* O blog da candidatura ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados foi actualizado. Ver aqui: Ordem na Ordem.
* Claro que a reforma do processo penal tinha de entrar em vigor em concomitância com a do Código Penal, que tardava em aparecer... [Patologia Social].
* Faz sentido para quem se habitua à estranha lógica jurídica: o Direito prevê ali o que parecia negar aqui... [Patologia Social, a propósito de um acórdão TC sobre o crime de difamação].
* Há os colocados em lugares, que se mantêm onde estão, os transferidos para lugares de onde não saem... [Patologia Social].
Advogados! Directiva ECN+: prazo prorrogado
-
A Autoridade da Concorrência informa: «O prazo da consulta pública relativa
ao anteprojeto de transposição da Diretiva ECN+ foi prorrogado até ao dia
15 d...
Há 1 dia