O fantasma do equívoco - conclusão


[continuação] E assim, um dia foi instituído na Faculdade de Direito um curso de pós-graduação, de inscrição obrigatória para todos quantos, como eu, leccionavam naquela situação de especial contratação. Tal como os demais, inscrevi-me na parte escolar e preparei-me para a dissertação escrita.
Que devo eu dizer sobre tudo isso que trate deste encontro, enfim, comigo mesmo?
Que escolhi como tema uma matéria polémica? Sim, fi-lo e, no entanto, tive a possibilidade, até porque me foi sugerido, que me defendesse com um tema mais técnico, onde não estivessem em causa as grandes questões da estrutura política do Estado, as opções ideológicas, as decisões de um regime ainda nosso contemporâneo. Não quis: rejeitei, por isso, escrever uma tese que fosse sobre o conceito de factos novos no domínio do recurso extraordinário de revisão. O meu tema, desaconselhado logo de início, porque problemático, porque propiciador de problemas e problemas surgiram, foi o da competência instrutória em processo penal.
Eu sabia que sob a aparência inocente do título se escondia o grave problema que foi o corpo do meu trabalho: terem os regimes autoritários que até então grassaram pelo mundo confiado a Procuradores governamentalizáveis a competência para as averiguações penais - aquilo que se chamava a instrução antes de, por alteração de nomenclaturas, o termo ter passado a significar outra coisa, uma diversa fase do processo penal - apeando juízes a quem cabia no registo liberal do processo penal uma tal função de investigação. E sabia, sobretudo, que fora em 1945 que se entronizara entre nós um tal sistema e que ele era inspirado num «exemplo alheio» no caso o da Alemanha do III Reich. Como aliás já o anotara num livro que por essa altura, em 1981, publicara, compilando o que ensinava como processo penal. Outra ousadia, aliás, um assistente a publicar um manual em que o falecido editor Joaquim Machado, de Coimbra, confiou.
E fui sabendo que, apesar de a lei que governava essa minha prova académica ditar que eu seria julgado pelos doutorados que regessem tais cursos de pós-graduação, no meu caso o júri seria integrado também por aquele que, professor da Faculdade onde eu agora leccionava, meu professor que tinha sido, havia sido, enquanto ministro da Justiça, o autor dessa reforma legislativa que eu naquele meu estudo amarrava ao pelourinho da crítica e da reprovação.
Aditado agora ao júri, o Doutor Manuel Cavaleiro de Ferreira iria presidir ao mesmo. Mais: eu seria sujeito a dupla arguição, a do meu orientador de tese, o Doutor Jorge Figueiredo Dias e a do presidente do júri, agora retornado à Faculdade por ter ganho no Supremo Tribunal de Justiça o direito ao lugar do qual havia sido "saneado" em termos e por pessoas de quem um dia se poderá falar, quando quem aí esteve se decidir a contar quem foi e como foi.
Como correu a prova? Como se pode esperar de um exame académico "à antiga", em que o candidato é rebaixado para que, quando admitido, surgir como tolerado entre os doutos mestres. Mas não só. E essa a parte que me leva traz aqui.
Fiz, anos a fio, vi fazer durante uns tempos, de tudo isso que sucedeu uma análise precipitada, de pequena política, como se ali se tivesse travado o combate entre uma certa esquerda académica e o retorno da "velha guarda". Talvez também tivesse sido.
Mas essa visão, certa que esteja, não esgota, sobretudo, não preenche um sério problema de consciência que é tempo de eu purgar. E é em qualquer caso redutora.

Ministro que foi do salazarismo, autor de reformas penais autoritárias, já nem compatíveis sequer com o espírito do tempo quando se publicaram, decidida que estava em 1945 a sorte da Europa a favor das nações aliadas, vencido o totalitarismo do Eixo nazi-fascista, Manuel Cavaleiro de Ferreira saíra do Governo incompatibilizado com António de Oliveira Salazar, por se ter recusado a assinar o diploma legal que aumentaria os poderes da PIDE, o Decreto-Lei n.º 39749,  passando esta polícia a ter o poder de detenção, sem controlo judicial, por 360 dias, passando a instrução preparatória a ser feita pelo director, inspector superior e subdirector da PIDE. Isso eu não relevei e muitos dos pseudo-historiadores contemporâneos, avençados de preconceitos e galardoados de ideologia, esquecem.  [O decreto está aqui, para quem quiser certificar-se, publicado sem a sua assinatura.] E isso eu não mencionei no meu trabalho.

Manuel Cavaleiro de Ferreira fora, além disso, autor dos projectos de legislação que em 1972, sendo ministro da Justiça o Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, procedeu à liberalização do sistema penal, os Decretos-Lei nsº. 184/72 e 185/72, por desmantelamento daquilo que fora a legislação do seu tempo. E isso eu não sabia.
Que se pode imaginar que tenha sucedido naquele para mim fatídico dia?
Um homem, que toda a sua vida fora um dedicado professor universitário e que publicou uma obra científica digna de respeito, regressa à casa onde ensinou e quem tem pela frente? Um jovem que não lhe tendo ocupado o lugar - poucos terão reparado que durante os sete anos em que regi as matérias nunca me terei sentado em aula na secretária do professor - estava ali, rosto visível da situação que o irradiara.
Um homem que, tendo sido ministro de um regime em que acreditara, saíra com ele incompatibilizado e era agora chamado à responsabilidade por um dos piores momentos desse tempo em que edificara a lógica jurídico-repressiva do Estado Novo através do trabalho que surgia a prestar provas.
Um homem que, inutilizando a própria obra, viabilizara no campo da legislação penal a abertura política que a "evolução na continuidade" política que Marcelo Caetano, seu Colega, delineara para o regime, a partir da revisão constitucional de 1971, via agora que inútil tudo isso fora no momento em que, no pequeno acto da minha prova, se jogava não a sorte do meu destino de improvisado docente, sim, uma penosa rememoração da sua vida.
No dia seguinte saí voluntariamente da Faculdade. Classificado com um "bom", sabia que o percurso académico, através do doutoramento não me estava vedado mas apenas limitado. Muitos sugeriram que, jogando na política interna dos arranjos de grupos e interesses, confiasse numa nova maioria para o Conselho escolar, e assim obtivesse, entre provas e combinas a borla e capelo doutoral. Não o fiz.
Tive cartas de apoio, jantar de homenagem, actos de pessoas de que nem se suspeita. Guardei tudo e virei a folha. Ignorei os que me vieram murmurar quem tinha votado como no júri. 
Quem perde não julga, eu perdi.
Poderia ter feito outra coisa? Sim, poderia ter-.me tornado um exegeta do Direito, hermeneuta da sua dogmática, assim obtendo o seguro de vida para uma carreira. Mas poderia, sobretudo, sido justo para com aquele que, desabrido que foi, merecia, como ser humano, o respeito de toda a verdade. E isso , entre a ignorância e o preconceito, não o fiz.
Nunca publicarei o trabalho que redigi para esta prova. Ante os acontecimentos que o envolveram será sempre apreciado com subjectivismo parcial.
Sei que este escrito se prestará a interpretações que não me serão favoráveis. Os que sofreram na carne a violência da legislação penal do Estado Novo dirão que não teria de ter compaixão para com quem foi um dos seus autores. Sucede que este escrito, e não mais voltarei a este assunto, é um acto de compaixão sim, mas para comigo, pedido à minha consciência perdão pelo pecado da leviandade. 
É que naquele dia, naquele fatídico dia, com aquele meu escrito julguei não a obra mas o Homem. E reduzi-o a uma insignificância como se a vida não fosse mais rica, mais poderosa do que eu simplifiquei naquele penoso momento.
Aluno medíocre, tive ali a oportunidade de um momento de grandeza. Fiquei-me por um acto de pequenez. Está dito.

O fantasma do equívoco - 1ª parte



Enfrentando, enfim, o fantasma do equívoco, que me tem perseguido, como uma sombra. Desfazendo o nevoeiro que o mito acumula sobre a emaranhada floresta do que foi uma vida. Tentando entrelaçar-se no que seja verdade e a memória guarde não ficcionando. Mesmo desapontando, ainda que expondo-me à inferioridade neste mundo de heróis quotidianos.
Fui, como já o disse [aqui e aqui] um aluno medíocre. 
E não vale a pena albergar-me, no que à Universidade respeita, com o facto das precárias condições financeiras e o turbilhão de ressentimentos em que, na minha casa, passámos a viver, condicionando-me os meios, castigando-me a alma. Já era assim pelo ensino liceal, seria assim na escola primária. 
Lembro-me que na tentativa de me ensinar números com muitos zeros a professora dos primeiros anos, cujo nome agora poupo, não achou melhor meio do que usar uma palmatória e fazê-lo no meu braço como forma de pela dor me obrigar a compreender. Foi assim, ainda em Malanje. Ao chegar a casa com um ostensivo hematoma roxo na zona do ombro, sinal da minha incapacidade intelectual feita castigo, o meu pai decidiu que não mais continuaria naquele Colégio onde tinha estudos gratuitos garantidos. Para lástima do Director, de quem eu era afilhado de Baptismo. E fui então confiado aos bons padres da Congregação do Espírito Santo, o Reitor Henrik Verdijk, o Padre Ferreira, o Padre Farinha, o Padre Sérgio, que tentaram, eles também em vão, tirar do meu acanhado cérebro algo que passasse para além dos doze valores.
Foi assim sempre. Na Faculdade de Direito, continuei a estrada do "suficiente", acrescente-se, porque uma revolta mansa contra tanto de abstruso e absurdo que era tido por normal método de ensino - e aí voltarei um dia - me afastou para outras paragens, entre a Associação de Estudantes, a vagabundagem solitária pura e simples e só nos dois últimos anos para o róseo morno da Faculdade  ali em frente onde havia em profusão uma realidade, rara então no Direito, à qual eu me tinha mantido até então indiferente: as meninas, de Letras.
Só uma Revolução, como a que sucedeu em Abril, introduzindo no País a ruptura das estruturas existentes abriria a porta do ensino universitário a alguém como eu, desprovido de credenciais e que retaliava não me reconhecendo sequer, pedestre da Cidade Universitária, na Faculdade oficial e sorumbática. 
Consciente então da insuficiência, envergonhado dela, porque, tendo encontrado enquanto estudante o território vasto do "não vou por aí", poderia, ao menos, ter sido outra coisa de substancial e organizado que não apenas a expressão do vago desinteresse, vivendo agora o período de convulsão social, política, de ideias, não fui daqueles que, "assistente especialmente contratado", investido assim na docência, ensinaram a vulgata da teoria geral do marxismo-leninismo a propósito de tudo quanto integrava o curriculum da Faculdade, nem - diga-se a verdade, contra o que diga um livro de encómio sobre a História daquela Casa, agora aparecido - tudo a isso se resumia naquele tempo: houve quem ensinasse Direito, eu ensinei Direito, Direito Penal primeiro e Direito Processual Penal depois. Estudei para o fazer. Estudei enfim, afincadamente. Levava comigo para as aulas os Boletins do Ministério da Justiça e sua jurisprudência, coisa nunca vista naquelas paredes como meio de ensino e traçava a giz no quadro um tosco mapa da Europa como uma história que se colocava em França, os enciclopedistas com os olhos postos da sonhada Inglaterra. E inventava equações e geometrias explicativas. E sobretudo entregava-me como se me examinassem àqueles a quem ensinava as primeiras letras.
Tentei suprir a impreparação, dediquei-me aos alunos, tentei tornar-lhes fácil a matéria, perceptível porque historicamente situada. Rompi com a ideia do Direito como uma silogística, algo saído das esferas da pura lógica, asséptica, realidade neutra, enfrentei-o no seu pulsar humano, social, fruto do precário a tentar impor o estável por sobre o contingente. E, no entanto, coerente mesmo nas contradições.
Talvez tivesse descoberto dotes de pedagogo, nasceu-me a felicidade de ensinar e ver tornarem-se bem melhores do que eu, em cada ano, entusiasmados, gerações de alunos e ali, na Universidade Clássica, e foram sete anos.
Foi, é, será, um dos mais gratificantes períodos da minha vida.
E, no entanto, talvez pelo modo de ser, aquela mescla de confinamento interior e de ânsia irrealizada de afectos, nunca acamaradei com alunos ou colegas, mantive sempre aquela fugidia distância, que poderia ser sinal de arrogância quando o era, afinal, timidez. Timidez que tudo na aparência desmentia, aquela timidez de quem se sente emigrante em País estranho.
Um dia, reestruturando a sua arquitectura, a Revolução ela própria a desacelerar o ímpeto que a aproximara da guerra civil, a Faculdade decidiu-se à triagem do seu corpo docente. Estaria aí, nessa circunstância, e sem que eu disso me apercebesse, a abertura da porta que me levaria à saída. Uma história que não foi o que parece ter sido e a ela irei. [continua]



A carroça de tudo...


Não sabia o que a vida me reservava ou o que faria eu dela, «com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada». E por isso hoje olho-a a esta velha fotografia, como o retorno ao início dessa errante caminhada e uma vez tento que comigo se encontre o caminho, tarde, porém,