O que é, como se não tivesse sido

* Hoje, amarrado à imagem de mim, resta-me sofrer a danação iconoclasta de não conseguir animá-la... [O Ser Fictício].

* Medidas de efectivo combate à corrupção irão ser anunciadas em Abril... [A Revolta das Palavras].

* Na sequência das greves dos ferroviários e sabotagem aos comboios como medida reivindicativa, o Governo determina a utilização do “vagão–fantasma”... [A Janela do Ocaso].

O sol quando nasce é para todos

* As boas maneiras do Comunicado da Ordem dos Advogados de resposta à resposta do Bastonário da Ordem dos Notários tenta enluvadamente esconder aquilo que, afinal, é o que está em causa... [Patologia Social].

* Hoje voltei aos meus tempos do liceu em Viseu. Vou esperar aqui em baixo que cheguem os jornais de Lisboa, para que não esgotem. A diferença é que eu estou em Lisboa, são todos em muitos exemplares e eu não sei se ainda tenho a mesma alegria ao trazê-los para o café... [A Janela do Ocaso].

Uma cidade com muralhas

* Hoje, nem sei como, lá foram mais umas folhas vividas e numa delas o que poderia ser um modo de viver, não fora o moralismo endémico da infância, o sentido do dever da juventude, o sentido dos limites desta idade... [A Janela do Ocaso].

* A mania das estatísticas está na moda. Estamos perante o mercantilista reino da quantidade... [A Revolta das Palavras].

Um zero à direita

* Decididamente está visto! Vim para Direito por ser uma nulidade em matemática. Pois se até ao calcular 16% de dez milhões me engano... [A Revolta das Palavras].

* No seu tempo, o CPP que ainda hoje resiste a todos os ministros que quiseram legislar sobre ele, era um tema fracturante. Conseguiram-se todos os consensos políticos e corporativos necessários para o aprovar, à luz do dia, com ampla participação. É preciso dizer mais?... [Patologia Social].

* Num mundo assim, um homem tem muito por onde passear-se. Assim mesmo, reflexamente... [A Janela do Ocaso].

O homem que vivia sentado

* Pode o juiz ler hoje uma sentença condenatória, depositá-la na secretaria no dia que lhe aprouver e os advogados, pois que ao contrário do MP estão fora do edifício do tribunal, têm de andar em constante contacto com a secção para saber qual o dia em que começa a correr-lhes o prazo para recorrerm. Ou então, têem de agradecer à gentileza dos funcionários, o favor de um telefonema a avisar. É isto justo? É isto leal? É isto digno de um sistema jurídico que não queira rasteirar a defesa?... [Patologia Social].

* Mas isto é assim? Os da PJ achariam bem serem promovidos em função do número de pessoas que conseguissem fazer condenar? Se isto anda assim, é caso para gritar: ó da Guarda, mas Guarda Republicana, claro está!... [A Revolta das Palavras].

* Eis a ideia: a motivação [fundamentação] das decisões é também uma forma de a magistratura judicial, em regime de auto-controlo encontrar as regras objectivas de experiência e o respeito pela lógica e pelas leis da psicologia judiciária na apreciação das mesmas. Oxalá! Para que haja, enfim, uniformidade de critério, ao menos na aferição da prova... [Patologia Social].

* Mesmo no âmbito do regime instituído pelo mandado de detenção europeu, para ter lugar em Portugal a execução de uma sentença penal estrangeira que imponha uma pena, a mesma não pode deixar de estar dependente da revisão e confirmação... [Patologia Social].

Um dia de perder a cabeça

* Dizem-me, para me consolar, que a enxaqueca é a doença das pessoas inteligentes. Não que quem a não tenha seja estúpido... [A Revolta das Palavras].

* Anda por aí, pelos corredores das chancelarias, um perfume adocicado no ar, o cio como parte da cortesia política masculina... [A Revolta das Palavras].

É verdade, já são 5 anos depois

* Há em muitos dirigentes de Portugal uma falta de sentido das proporções, um agigantar-se que os torna por vezes caricatos face à sua real pequenez... [A Revolta das Palavras].

* Mimadamente disperso, como diria uma amiga minha, ando a ler a esmo o que os outros já leram há séculos. E ainda por cima não tenho vergonha de o dizer... [A Janela do Ocaso].

* Uma só coisa, neste particular, é uma exigência crucial do Estado de Direito: respeite-se a segurança jurídica, os direitos das pessoas, defina-se um prazo, vários prazos, o que quer que seja, mas estabeleça-se definitivamente que são para cumprir e quando se derem, como se tinham dado, indicações claras de que se trata de prazos máximos, não se consinta, nunca mais, a total falta de respeito que é o fingir que a lei é só para alguns cumprirem... [Cum Grano Salis].

Eu sei que é domingo!

* A revelação pública dos critérios internos de distribuição de serviço no MP e o assumir esta magistratura um rosto é uma demonstração de transparência, pilar essencial de um Estado de Direito... [Patologia Social].

* Um acórdão Relação de Guimãrães de 27.04.06 [relator Ricardo Silva] que agora vi num site que os promete publicar determina que o despacho vulgarmente chamado de homologação da contagem da pena «é um típico despacho de mero expediente!!... [Patologia Social].

* Nós, os que fomos educados nas décadas de cinquenta e sessenta e que tão revoltosos fomos para com o conservadorismo educacional dos nossos pais, que fauna selvática vamos deixar para o amanhã? Não deveríamos ter vergonha na cara?... [A Revolta das Palavras].

* Leio no jornal «Público» de hoje uma notícia que vem intitulada «Dormindo juntos pela fé».... [A Revolta das Palavras].

* Li e perguntei-me, como se a um espelho me visse, reflexamente, que poderia eu mais dizer... [A Janela do Ocaso].

* Ao ver o Marcelo Rebelo de Sousa a afirmar há momentos como é que Marques Mendes e José Sócrates fizeram o favor ao país de tirar a Justiça do fundo em que havia enfim tocado, pensei naqueles magistrados que estão contentes a bater palmas ao pacto e que, ao verem a RTP-1, ficaram agora a saber que se estão, afinal, a vaiar a si próprios!.... [A Revolta das Palavras].

O dia em que o gigante se encolheu

* «É esta a faceta bifronte da segurança: quando previne os ingénuos, ensina os malandros a sê-lo»... [Patologia Social].

* «Francisco Pinto Balsemão vê-se na contigência de ter enfrentar a concorrência. Ele sabe que basta roubarem-lhe vinte mil leitores e o mundo a seus pés começa a ruir-lhe»... [A Revolta das Palavras].

* «Há muitos que preferem ficar vivos. A sua sobrevivência é a demonstração da sua vitória»... [A Janela do Ocaso].

* De facto, há vidas que não dá para acreditar. A vantagem de se mentir quando, vivendo dúplices, somos sempre o outro, é que as pessoas preferem-nos assim... [O ser fictício].

* «Espanta-me que um governo que claramente entrou numa política agressiva para as magistraturas e ofensiva mesmo para os magistrados tenha, violando habilidosamente as mais elementares regras da democracia parlamentar , conseguido reunir a complacência expectante de quase todos e o entusismo colaboracionista de muitos outros»... [resposta a um comentario no Cum Grano Salis].

Olha o sol que vai nascendo...

* O «pacto sobre a Justiça» é em termos de legitimidade democrática uma vergonha, em termos de eficácia política, um erro... [A Revolta das Palavras].

* Claro que nesta do pacto o PS comeu o PSD, porque o engenheiro Sócrates é mais hábil que o Dr. Marques Mendes. Apanhou-o a dizer que sim e agora enche a boca a falar no pacto como se fosse só seu. Com todo o respeito e muita vénia por ambas as Excelências, um tem o pacto, o outro fez de pato... [A Revolta das Palavras].

Não era bem isto, mas enfim!

* «Ou seja, é o velho culto da aparência, tão tipicamente nosso: aquilo que vem na lei não é para se levar a sério, depois arranja-se o processo de compor as coisas»... [resposta a um comentário de A. B. no Cum Grano Salis].

* «Lembrei-me dele esta noite e do sentimento de profundo desapontamento irritado dos meus pais ante a minha tristeza. Acho que já morreu, ou pelo menos matei-o na minha memória, esgotado de ter pena»... [A Janela do Ocaso].

* «Eu deveria estar a dormir, porque à noite estou cansado do dia, ou deveria estar a trabalhar na minha profissão, para me cansar também das noites, ou deveria estar a fazer nada para me cansar de vez, sem ter sequer motivo»... [O Ser Fictício].

* «Uma pessoa como eu abre os jornais e sente-se o ser mais livre da terra, por não ser, não pensar em ser, não querer ser, candidato a nada! E não venham que não se diz desta água não beberei que eu sou mesmo camelo suficiente para morrer à sede»... [A Revolta das Palavras].

* «Ensina-mo a experiência, não há situação mais ridícula, mais estigmatizante e mais veaxtória do que um sujeito, claramente vítima da denúncia de um paranóico litigante ser constituído arguido [para sua defesa!, triste ironia] e logo a seguir automaticamente ser-lhe imposto o TIR, com toda a carga traumática que daí decorre, mormente quando logo a seguir a comunicação social dá conta do facto, apregoando-o aos sete ventos, numa notícia que, raramente é desmentida, quando vem [quantas vezes tão tarde!] o arquivamento ilibador»... [no Cum Grano Salis, a propósito do Anteprojecto do CPP].

Choverá lá fora?

* «Ontem à noite foi inaugurado o 22º casino de Macau», escreve-me, contristado, um amigo, ali residente... [A Revolta das Palavras].

* Vi na passada semana no JL que passariam no dia 2 de Setembro cem anos sobre a data em que nascera Anrique Paço d'Arcos. Em 1993 a Imprensa Nacional editara-lhe as «Poesias Completas», que vai agora republicar... [A Janela do Ocaso].

Sempre a aquecer

* Nunca vi uma acusação tão grave sobre os nossos legisladores e acho que nunca verei qualquer réplica a este repto. Não que o assunto da ambiguidade das leis não mereça discussão. O problema é saber se há quem perca com a discussão, nem que seja a cabeça... [A Revolta das Palavras].

* É que a situação é esta: ante uma lei que prevê para certo crime pena superior a cinco anos e julgamento por colectivo, o MP manda que não se aplicará pena superior a tal limite, ordena o julgamento por tribunal singular e o todos obedecem... [Cum Grano Salis].

* Será pior uma verdade prevalente ou várias verdades convenientes?... [comentário a um post/comentário no Cum Grano Salis].

* Dei conta ao reler-me, o que raramente faço, pois nunca tenho tempo: uma pessoa regressa de férias, enfronha-se na profissão, cheio de bons propósitos organisativos, a querer que ela seja apenas uma parte da sua vida, necessária mas que não ultrapasse o suficiente... [A Janela do Ocaso].

Dia de calor

* Pergunto-me é se não faria sentido [talvez no quadro de uma reforma do processo penal] e precisamente por causa daquela regra constitucional, prever o princípio da prevalência do processo penal em termos de fazer sustar até ao trânsito em julgado da decisão penal qualquer outro procedimento disciplinar que tenha como fundamento os mesmos factos... [Cum Grano Salis].

* Há um português adora exprimir-se por meias-palavras, e dizer as coisas graves a meia-voz. É o português que vive a vida social como uma sacristia beata e o exercício da opinião como uma variante do confessionário. Vem isto a propósito dos desempregados... [A Revolta das Palavras].

Hoje regressa a turba motorizada

* A obrigação de um político é, no pau de sebo que é a política, aguentar-se no poder. Mal lá chega, há logo a chusma dos opositores e dos correlegionários para ao arrearem. .. [A Revolta das Palavras].

* No caso dos recursos interlocutórios retidos o TC teve de actuar por mais de uma vez, para cercear o critério purgativo que ameaçava grassar... [Patologia Social].

* Comentemos, pois, a alteração que a Unidade de Missão propõe para o artigo 1º do CPP. Não se diga que é logo embirrar como primeiro artigo. É antes um gesto de boa-vontade cívica... [Cum Grano Salis].

* Mas há neste Anteprojecto de CPP algo mais que gera perplexidade: porque motivo manteve o legislador a ausência de regulação jurídica quanto a um dos pontos nevrálgicos de um processo penal que se queira digno do espíteto de acusatório, o problema do caso julgado e da litispendência?. . [Cum Grano Salis].

* Não são desejos lúbricos, que os há, é apenas, por vezes, a vontade de avançar sobre a cidade, tal qual assim, de ariete impante, mandando-os a todos...para o outro mundo. Pictoricamente, claro está! [Visto no blog Legendas & Etc.: um bom domingo!].

* Só mais uma: a douta resposta termina assim, de modo científico: «se ele ficar roxo ou se a mandar dar uma curva, não se admire...». Já percebi: é capaz de ser uma questão de falta de curvas... [A Revolta das Palavras].

Porque hoje é sábado!

* Compreende-se, inconformado, quanto o nosso sistema penal traduz a concepção autoritária de um MP que nunca perde, não se queira é transformá-la em conceito operativo contra os arguidos para os fazer perder, sem apelo nem agravo... [Patologia Social].

* Acabou «O Independente». Quando surgiu, dizia-se que a redacção era metade a Universidade Católica e metade recrutada no «Frágil», uma boîte in da Lisboa nocturna. Azougado, foi um jornal que pôs a malta nova a ler jornais, coisa nunca antes vista ou alguma vez imaginável... [A Revolta das Palavras].

* Li «O Independente», processei «O Independente», ri-me com «O Independente», irritei-me com «O Independente». Num momento de fúria disse-lhes que aquilo era «jornalismo de pé descalço»... [comentário no Incursões].

* É que tem sido essa a pecha endémica do nosso sistema penal, o ser o palco de uma luta de galos, entre o MP, os juízes, os polícias e os advogados... [no Cum Grano Salis].

* Encontrei o meu caminho, ainda por cima um caminho de legalidade, justificado pelo Direito... [O Ser Fictício].

Não guardes para amanhã

* Amanhã dizem que abrem os tribunais. Mas será que fecharam?... [Patologia Social].

* Há livros com compramos por acaso e com relutância, e que lemos por causa da realidade e da sua repugnância. Logo este que abre com «a tragédia do homem esta na ignorância de si e do Universo que vive, ou antes, convive», torna-se, envelhecido, situado, num livro de sempre... [A Geometria do Abismo].

Alvoroçado

* Imagine-se o alvoroço de imaginar em alguém mais vida do que a que sonhamos ter conhecido.... [Maria Ondina Braga]

De bem comigo

* O jornal «Público», na sua edição de ontem, teve e gentileza de publicar algumas respostas que me pediu a perguntas que me formulou sobre o mandato do actual PGR... [Patologia Social].

* Ao ver hoje aquela cidade-cenário, palco de uma itinerante comédia de rua, a contínua passerelle da beleza efémera e do exibicionismo do que é bem, sente-se que é de facto «impossível perdoar às leis da Natureza»... [A Janela do Ocaso].

* No Verão de 1936, Ralph Fox, um fundador do partido comunista britânico, que havia escrito uma biografia de Lénine e outros livros sobre o marxismo, veio a Portugal, a caminho de Espanha, onde se alistaria nas Brigadas Internacionais, contra as forças de Franco... [O Mundo das Sombras].

* A frase vem num livro, em geral sem grande interesse excepto por alguns momentos de ironia. É posta na boca de uma nervosa passageira francesa, em barco de emigrantes, de «compleição desbotada»... [O Ser Fictício].

* Um sentimento apátrida, invade-me o ser, como se um nómada, para quem tivesse morrido a família primeiro e lhe tivessem destruído a aldeia depois... [A Janela do Ocaso].

Inexoravelmente

* Soube agora que morreu Álvaro Veiga de Oliveira. Há sempre algo de trágico na naturalidade que é a morte. No caso foi ter lido que se soube hoje ter ele morrido quinta-feira, com tudo o que isso significa de nos apercebermos do que, afinal, inexoravelmente já passsou... [A Revolta das Palavras].

* Segundo li aqui «os fumadores de cachimbo que inalam vivem tanto como os não fumadores e os que não inalam vivem mais que os não fumadores»... [A Revolta das Palavras]