Variações dominicais

* Ante a ausência de normas reguladoras da matéria do caso julgado em geral, ao contrário do que se passava no domínio do CPP de 1929, não havendo asssim preceitos legais que enquadrem um aspecto nevrálgico para a segurança jurídica e para a paz dos julgados, não integrará tal omissão uma forma de inconstitucionalidade?... [Patologia Social].

* Ridículo, ofensivo, o advogado doente a ter de trabalhar, hipócrita um sistema em que o juiz compreensivo tem que se violentar a arranjar um motivo para que o acto processual não ocorra, respeitando a ausência do advogado que compreendeu ser justa na razão e verdadeira no motivo... [Patologia Social].

* Ora se o PGR falasse, não sobre o que, não tendo cara, parece que nem é... [Patologia Social].

Enfim, tranquilo!

* Se não houvesse um blog chamado «interrupção voluntária da estupidez», arriscava arrepender-me ... [O Ser Fictício].

* O facto de se dizer do «ladrar» dos cães, «o ladrido dos cães»... [Espantosa Língua].

* E depois é aquela preocupação obsessiva de, quando se gosta de um autor, querer ler tudo o que ele escreveu... [A Janela do Ocaso].

* Levantei-me cedo e tomei em mãos o «Passagem do Cabo», um dos seus livros auto-biográficos e nele encontrei a frase «isto de contar a vida é sempre mais triste do que vivê-la... [Maria Ondina Braga].

* Posto isto, ontem não escrevi. Porquê? Porque vim na CP onde a linha telefónica é como aqueles sutiãs... [A Revolta das Palavras].

Um livro

Estou em Braga por causa de um livro. Primeiro foi uma ideia, agora uma esperança. Nada mais parece ter importância. nenhuma outra escrita ou pensamento. Cheguei há pouco, no comboio das dez.

Seis da matina

* Ou então, esperem cá, ainda há pior: será que para a banca um assalto passou a ser algo de naturalmente despreocupante?... [A Revolta das Palavras].

* A CP está um prodígio tecnológico de vender impressoras! A jactos de tinta, em esguicho, que um tipo passa-se com esta gente e com este país... [A Revolta das Palavras].

Acordado em torno de acórdãos

* O blog da candidatura ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados foi actualizado. Ver aqui: Ordem na Ordem.

* Claro que a reforma do processo penal tinha de entrar em vigor em concomitância com a do Código Penal, que tardava em aparecer... [Patologia Social].

* Faz sentido para quem se habitua à estranha lógica jurídica: o Direito prevê ali o que parecia negar aqui... [Patologia Social, a propósito de um acórdão TC sobre o crime de difamação].

* Há os colocados em lugares, que se mantêm onde estão, os transferidos para lugares de onde não saem... [Patologia Social].

Uma parede

* Uma pessoa vive diariamente a angustiosa comparação entre si e os outros, entre os desejos e a realidade... [A Revolta das Palavras].

* A imagem é profundamente simbólica. Encontrei-a por acaso e nela estava lá tudo... [A Posta Restante].

Domingo de regresso

* O Homem começou a pensar na morte no dia em que descobriu a vida. Iludiu-se pensando que só esta era provisória [A Reciclagem do Ser].

* Fernando Pesadelo de Ando Echevarría escreveu «Tréguas para o Amor» em 1958 [Posta Restante].

Um bloguista borguista

* A Polónia foi o primeiro país a enfrentar a Guerra decretada por Adolph Hitler. Comemora hoje, dia 1 de Setembro, 68 anos desse trágico acontecimento. Dias depois o país era invadido pela URSS [O Mundo das Sombras].
*Ainda diz a Consitituição que as decisões dos tribunais prevalecem sobre as de todas as outras autoridades! [Patologia Social].
* Se calhar esta minha ciência de leitura é a expressão de uma refinada estupidez... [A Revolta das Palavras].
* Agora uma coisa é certa! Na banca, não desobedecerás ao senhor teu criador!.. [A Revolta das Palavras].
* É curioso o que está a surgir em torno da possibilidade de divulgação jornalística de escutas telefónicas. Sobretudo a falta de lógica nas críticas... [Patologia Social].
* «P. S. Como há quem note tudo na vida dos outros aqui vai! Troquei de carro. O que agora tenho tem a vantagem de ser mais novo, a desvantagem de ser um modelo mais modesto. [actualização feita à declaração de interesses no «blog» da candidatura ao Conselho Superior da OA, Ordem na Ordem].

O animal feroz à solta

* Numa memorável entrevista a Maria João Avilez, José Sócrates avisou que quando achava que tinha razão era um «animal feroz». Lembrei-me disso hoje ao ver mais uma das muitas leis com que somos brindados, agora que os tribunais vão abrir, a Lei n.º 49/07, de 29 de Agosto, que procede à «primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 312/2003, de 17 de Dezembro, e 313/2003, de 17 de Dezembro, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que estabelecem o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, de identificação e registo de caninos e felinos e de aplicação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia».
Uma actividade legisferante tão intensa já tornava os nossos legisladores em autênticos animais de carga, os cidadãos em animais de sela. Agora, ante tantas laudas da folha oficial, os que trabalham na Justiça só mesmo tornando-se animais de tiro!
Ante esta coisa animalesca, procurei inventariar tudo no meu Patologia Social, que arde patologicamente em febre legislativa. Deve ser a febre dos fenos, pela certa!
* Há uns infelizes que são sempre o objecto do gozo alheio pela sua calma, pela lentidão, pela tranquilidade, pela preguiça... [A Revolta das Palavras].

Entre confiados e desconfiados

* Disse: «togas e becas "são feitas com o mesmo tecido"»... [Patologia Social].

* Leio na imprensa, que o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, alertou para a fuga de cérebros europeus para outras regiões do mundo. Ele, que se escapou do país para Bruxelas sabe bem do que fala... [A Revolta das Palavras].

Faça férias repartidas, à mercê de umas partidas!

* Arrogantes, nem o benefício de uma «vacatio legis», como acto de decência e respeito para os que fazem do Direito a sua profissão, os senhores legisladores souberam conceder, ao mandarem para a folha oficial o novo CPP... [Patologia Social].

Falar do que não se sabe

* Uma das artes essenciais para a guerra é a dissimulação... [O Mundo das Sombras].

* Quando a História é escrita pelos vencedores, a verdade dos vencidos leva tempo a ser admitida, mesmo aqueles que estiveram em paz com a guerra... [O Mundo das Sombras].

* Eis o que de melhor se pode dizer de um advogado, para além de lhe referir a honradez... [Patologia Social].

Dar tempo ao tempo

* Antigamente quando alguém morria com um cancro os jornais diziam que falecera após «doença prolongada»... [A Reciclagem do Ser].

* Segundo li esta manhã na imprensa «houve pessoas que esperaram duas horas para ter lugar» na Feira Erótica do Algarve... [A Revolta das Palavras].

Chove chuva

* Mordido o fruto proibido, digitalizei-me irreversivel e binariamente... [A Provisória Translação].

* Estranha ligação: um dirigente a PVDE, ajudado por uma agente do Mi6, a dar saída a um assassino de Hitler! Isto sim é polémica!... [O Mundo das Sombras].

* Ian Fleming trabalhou durante a 2ª Guerra no Departamento Naval da Marinha, sector de informações... [O Mundo das Sombras].

* A perda da paixão torna-se então um segredo, doloroso... [A Reciclagem do Ser].


* Tudo visto, há um no veto presidencial um pensamento correcto sobre os limites do razoável na apreciação dos actos dos tribunais... [Patologia Social].

* Quem quiser que acredite e, entretanto, e viva o Benfica!.. [A Revolta das Palavras].

* Era uma forma infantil de me ir assuntando à medida que o número decrescia... [A Janela do Ocaso].

A ilha

* 57 livros para a história da Filosofia Portuguesa é tema de uma exposição que vai estar patente, entre 4 e 22 de Setembro, na Biblioteca Municipal de Sesimbra... [Geometria do Abismo].

* Há em Arruda dos Vinhos um museu dedicado a Irene Lisboa; vejo na imprensa que a casa onde nasceu Irene Lisboa está ao abandono. Sei que na Lisboa que se diz culta há quem nem queira saber quem foi esta grande e solitária mulher, condenada à solidão e ao abandono... [Irene Lisboa].

* Escritor, Friederich Nietzsche compôs música, como por exemplo esta sonata [abre em Real Player]... [A Provisória Translação].

O Alfa

* Aí está de volta a questão das férias judicias, agora que elas estão a acabar.
Há três coisas que eu quero dizer a esse respeito, não como candidato ao Conselho Superior, mas sim como advogado... [Patologia Social].

O sobe e desce ferroviário

* Ora, ou eu me engano muito ou, qualquer dia, há no MP quem ainda se notabilize por vir a público dizer a mesma frase, na variante «esta não é a minha Judiciária»... [A Revolta das Palavras].